FACULDADE DE DIREITO

Teoria e Filosofia do Direito / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

ALEXANDRE FABIANO MENDES - -

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Grupo de Pesquisa: Direito e Literatura: entre florestas e máquinas, as potências políticas do inumano

4ª feira

10:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

Nos últimos anos, a aproximação entre Direito e Literatura tem sido reavaliada a partir de uma abertura para várias metodologias possíveis. A tentativa, por parte dos juristas, de encontrar na literatura um simples espelho de si mesmo (tribunais, julgamentos, dilemas éticos ou a própria estrutura do direito nos textos literários) tem sido ultrapassada por uma pragmática de relacionamento não hierárquico entre os dois campos, abrindo-os, também, para os estudos sobre estética em geral. As discussões que tenho proposto em diversas disciplinas no âmbito do PPGD (Teoria e Filosofia do Direito) partem da premissa de que a estética não é somente um ramo específico da filosofia, mas a condição mesma da política, no sentido estabelecer uma partilha nas condições do visível, do dizível e na organização de corpos em uma dada sociedade. Nesse sentido, de acordo com Jacques Rancière (2017), antes de ser um sistema de formas constitucionais e de separação de poderes, uma ordem política está inscrita em uma divisão de ocupações reais e simbólicas que corresponde a uma determinada partilha do sensível. A perturbação da escrita, isto é, a circulação de palavras sem corpo nem pai (povo, liberdade, igualdade, dignidade humana) tem, segundo ele, um nome: chama-se democracia. Com efeito, uma interrogação sobre a escrita e uma penetração nesta região de assombro, por mais frágeis e incertas que pareçam, podem trazer à tona as potencialidades políticas, culturais e jurídicas inscritas no presente. O Grupo de Pesquisa pretende seguir essa linha de análise, tecendo uma reflexão sobre a relação entre democracia, florestas, máquinas e territórios, a partir do reconhecimento das potências políticas e literárias do inumano. Novas perspectivas de associação entre humanos e inumanos trazem, não apenas um desafio relacionado à superação dos tradicionais arranjos jurídicos, mas colocam em questão a própria “humanidade do homem”, interrogando as suas pretensões de autenticidade. Reencontramos aqui possíveis relações que podem ser estabelecidas entre as práticas literárias e a perturbação da vigente partilha do sensível: o vislumbre de uma democracia forjada por múltiplas agências e pontos de vista, uma abertura para os fluxos inumanos de consciência que desafiam a individuação moderna e o povoamento dos territórios por modos de existência minoritários como o nosso problema político por excelência. O Grupo de Pesquisa terá como objeto a discussão desses temas através de encontros semanais, prevendo, em especial, cinco encontros específicos com professoras e professores de instituições brasileiras e estrangeiras, convergindo com o II Seminário Internacional de Direito e Literatura, a ser realizado no âmbito do PPGD e com apoio da CAPES. Os meses de agosto e novembro serão dedicados ao debate interno do grupo e os meses de setembro e outubro serão dedicados ao acompanhamento das discussões com os participantes externos. Participações externas e temas de discussão: 1) Literaturas da Floresta I (Forest Literatures I) – Dia 08.09, quarta-feira, às 10h. Lúcia Sá (University of Manchester) e Jaider Esbell (Artista, escritor e produtor cultural – Povo Makuxi) Mediação: Barbara Szaniecki (UERJ) 2) Literaturas da Floresta II (Forest Literatures I) - português/inglês - Dia 15.09, quarta-feira, às 10h. Cécile Roudeau (Universidade de Paris / Paris Diderot) e Christian Fischgold (UNICAMP) Mediação: Alexandre Mendes 3) Estratégias jurídicas e ecologias políticas (Legal strategies and political ecologies) - inglês - Dia 22.09, quarta-feira, às 10h. Anna Berti Suman (Tilburg Institute for Law, Technology, and Society) e Yasuhito Abe (Universidade de Tokyo). Mediação: Motahareh Fathisalout-Bollon (USMB) 4) Literaturas menores: democracia em devir (Minor literatures: towards a becoming-democracy) - inglês – Dia 06.10, quarta-feira, às 10h. Motahareh Fathisalout-Bollon (USMB) e Lícia Damous (Universidade de Nanterre). Mediação: Letícia Paes (Universidade de Birkbeck) 5) Ficção científica, novas tecnomias e plataformas - dia 13.10, quarta-feira, às 10h. Zé Antônio Magalhães (PUC-Rio) Mediação: Motahareh Fathisalout-Bollon (USMB)

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